data - 04/04/2020
Classe
Processo
Relator
Origem
Situação

0000014-78.2017.6.21.0168

Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
RS - BENJAMIM CONSTANT DO SUL
Julgado
Resultado do Julgamento

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Ministra Rosa Weber (Relatora). Votaram com a Relatora os Ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

data - 28/04/2020
Classe
Processo
Relator
Origem
Situação

0604166-27.2017.6.00.0000

Ministro Og Fernandes
DF – BRASÍLIA
Julgado
Resultado do Julgamento

O Tribunal, por unanimidade, indeferiu o pedido de reconsideração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Marco Aurélio e Rosa Weber (Presidente). Registrada a presença do Dr. Edson Luiz Saraiva dos Reis, advogado do Partido da República (atual Partido Liberal). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.